PROGRAMA:
• As novas definições e alterações de responsabilidade de gestão;
• Obrigações relativas à recolha seletiva de biorresíduos;
• Licenciamento: alterações aplicáveis às atividades de tratamento de resíduos; • O “sumidouro” da taxa de gestão de resíduos (TGR);
• Os novos objetivos e metas para a prevenção:
-produção de resíduos urbanos;
-promoção da reutilização;
-minimização na produção de resíduos perigosos; -e desperdício alimentar.
• Que metodologias de cálculo foram ou ainda terão que ser transpostas? • Os novos indicadores e a sua quantificação no PERSU 2030;
• Os novos planos de gestão de resíduos;
• A alcançabilidade das novas metas;
• O nível de circularidade do novo RGGR.
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